A respeito de democracia, povo e soberania, julgue o item que se segue. Os conceitos de democracia e de princípio majoritário são coincidentes, razão por que não se justifica defen

Comentário do professor

Democracia e princípio majoritário não são coincidentes, por isso a afirmação é errada. Democracia é um regime político que combina mecanismos de participação com garantias institucionais e proteção de direitos; o princípio majoritário é apenas uma regra de decisão para resolver conflitos entre preferências.

O princípio majoritário pode ser aplicado em contextos diversos, inclusive em regimes autoritários, por meio de plebiscitos ou eleições controladas; isso não os transforma em democracias. Assim, é teoricamente possível defender a aplicação da regra da maioria fora de regimes democráticos, ainda que a legitimidade e a justiça desse uso sejam discutíveis.

Em regimes democráticos, a maioria costuma ser limitada por direitos fundamentais, freios e contrapesos e mecanismos de representação, o que distingue a prática democrática da mera imposição da vontade majoritária.