- Questão:
- FC897059
- Conteúdo:
- Políticas Públicas e Programas Governamentais
- Concurso:
- Órgãos: CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cargos: Analista em Ciência e Tecnologia (CAPES) · CEBRASPE (CESPE) · 2012
A respeito dos tipos de políticas públicas e do papel da burocracia relativamente a essas políticas, julgue o item a seguir. A utilização do modelo de agências reguladoras, no qual
A respeito dos tipos de políticas públicas e do papel da burocracia relativamente a essas políticas, julgue o item a seguir.
A utilização do modelo de agências reguladoras, no qual diversas políticas públicas passaram a ser prestadas por particulares, está vinculada a uma busca pela eficiência na prestação de serviços públicos.
Gabarito
Gabarito: Certo
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Comentário do professor
A afirmação é correta porque as agências reguladoras nasceram durante as reformas estatais (década de 1990) para permitir que particulares prestassem serviços antes monopolizados pelo Estado, com foco na busca por maior eficiência.
Nesse arranjo, o poder público não se torna ausente: atua como regulador e fiscalizador, definindo normas, tarifas e padrões de qualidade, e impondo sanções quando necessário.
A ideia central foi que a gestão privada e a concorrência aumentariam produtividade e reduziríam custos, enquanto as agências protegeriam o interesse público e preveniriam abusos de poder econômico.
Por isso o julgamento CERTO reflete a lógica institucional de separar execução e regulação para perseguir eficiência com salvaguardas públicas.