- Questão:
- FC897084
- Conteúdo:
- Políticas Públicas e Programas Governamentais
- Concurso:
- Órgãos: IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Cargos: Técnico de Planejamento e Pesquisa (IPEA) · CEBRASPE (CESPE) · 2008
O modelo de federalismo cooperativo é constantemente comparado com o modelo competitivo, sendo o primeiro apontado como o ideal para resolver os problemas de fragmentação e descoor
O modelo de federalismo cooperativo é constantemente comparado com o modelo competitivo, sendo o primeiro apontado como o ideal para resolver os problemas de fragmentação e descoordenação das políticas públicas no Brasil. Julgue o item a seguir, relativo às vantagens e desvantagens desses modelos.
O federalismo cooperativo está diretamente associado à descentralização do financiamento e da execução das políticas públicas.
Gabarito
Gabarito: Errado
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Comentário do professor
Afirmativa errada. O federalismo cooperativo caracteriza-se por ações e programas conjugados entre União, Estados e Municípios, com regras comuns e coordenação centralizada. Isso costuma implicar centralização do financiamento e transferência de recursos condicionados pelo governo federal, e não uma plena descentralização do financiamento.
Em vez de autonomia financeira plena dos entes subnacionais, há dependência de repasses, normatização e cofinanciamento para garantir uniformidade das políticas públicas. O modelo oposto, o federalismo competitivo, enfatiza maior autonomia e descentralização financeira e executiva.
Portanto, vincular automaticamente o federalismo cooperativo à descentralização do financiamento e da execução é incorreto.