Acerca das concepções sobre políticas públicas, julgue o item seguinte. A formulação de alternativas de políticas públicas, um momento de pré-decisão, em que o sujeito principal é

Comentário do professor

A afirmação está errada porque confunde papéis e etapas do ciclo de políticas públicas. Embora a formulação seja realmente um momento de pré-decisão em que se elaboram alternativas, o sujeito principal não é a população beneficiada. Quem predominam na formulação são formuladores, técnicos, gestores, especialistas e atores políticos e interesses organizados, que propõem e avaliam opções.

Além disso, o diagnóstico e a identificação do problema costumam ocorrer na fase de agenda/identificação e na análise; a formulação organiza opções e instrumentos, mas a definição final do conteúdo do programa, bem como a alocação de recursos e responsabilidades, é consolidada nas etapas de decisão e de implementação. A assertiva, portanto, mistura funções de etapas distintas.