No que se refere a políticas públicas, julgue o item subsequente. No Brasil, os conselhos de políticas públicas fortalecem a democracia e a descentralização ao institucionalizarem

Comentário do professor

Os conselhos de políticas públicas são espaços formais que institucionalizam a presença de representantes do governo e da sociedade civil de forma paritária, permitindo participação direta na formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas.

Ao incorporar a sociedade civil nas decisões e no monitoramento da gestão, ampliam o controle social, aumentam a transparência e fortalecem mecanismos de accountability, contribuindo para a democracia.

Além disso, esses conselhos operam em diferentes níveis federativos, principalmente no âmbito local, aproximando decisões das demandas locais e promovendo a descentralização da gestão pública.

Portanto, por institucionalizarem participação e controle, atuam de forma efetiva no fortalecimento da democracia e da descentralização.