Com relação a políticas públicas no Brasil, julgue o item seguinte. A participação da população na formulação de políticas públicas foi uma premissa adotada na década de 90 do sécu

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde fatos históricos e conceituais. Não é verdade que a participação na formulação de políticas públicas surgiu apenas na década de 1990 num contexto de gestão centralizada e que hoje seria ultrapassada.

Desde a Constituição de 1988 a participação social ganhou respaldo institucional e, na prática, a década de 1990 consolidou mecanismos participativos (conselhos, orçamento participativo, audiências públicas). A Nova Gestão Pública valorizou a descentralização, a avaliação por resultados e a visão do cidadão como usuário, o que reforçou canais de voz e controle social, não os eliminou.

Portanto, a participação é princípio contemporâneo e vigente na formulação de políticas públicas, não uma prática ultrapassada.