- Questão:
- FC897361
- Conteúdo:
- Políticas Públicas e Programas Governamentais
- Concurso:
- Órgãos: CNJ - Conselho Nacional de Justiça - Cargos: Analista Judiciário (CNJ) · CEBRASPE (CESPE) · 2013
Considerando que, nos últimos anos, as políticas públicas tiveram foco na melhoria de desempenho do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue o item a seguir. Embora o Poder Ju
Considerando que, nos últimos anos, as políticas públicas tiveram foco na melhoria de desempenho do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue o item a seguir. Embora o Poder Judiciário tenha promovido mudanças na tentativa de democratizar o acesso à Justiça, considera-se que esse ainda atue como reprodutor de desigualdades sociais.
Gabarito
Gabarito: Certo
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Correto. A sentença é justa porque, apesar dos esforços para democratizar o acesso à Justiça, o Judiciário continua a funcionar, em muitos aspectos, como reprodutor de desigualdades sociais.
Há várias barreiras: custo de advogados, complexidade processual, falta de informação sobre direitos, distância geográfica e limitação da assistência judiciária pública. Essas dificuldades impedem que parcelas vulneráveis da população ingressem ou prossigam com ações de modo efetivo.
A composição social do Judiciário e certas práticas institucionais também contribuem, pois decisões e procedimentos tendem a favorecer quem tem maior acesso a recursos, redes e conhecimento jurídico.
Portanto, avanços formais coexistem com desigualdades estruturais que exigem reformas integradas de acesso, diversidade e assistência.