FC ConcursosQuestão: 897361
Questão:
FC897361
Conteúdo:
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Concurso:
Órgãos: CNJ - Conselho Nacional de Justiça - Cargos: Analista Judiciário (CNJ) · CEBRASPE (CESPE) · 2013

Considerando que, nos últimos anos, as políticas públicas tiveram foco na melhoria de desempenho do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue o item a seguir. Embora o Poder Ju

Considerando que, nos últimos anos, as políticas públicas tiveram foco na melhoria de desempenho do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue o item a seguir. Embora o Poder Judiciário tenha promovido mudanças na tentativa de democratizar o acesso à Justiça, considera-se que esse ainda atue como reprodutor de desigualdades sociais.

Gabarito

Gabarito: Certo

Comentário do professor

Correto. A sentença é justa porque, apesar dos esforços para democratizar o acesso à Justiça, o Judiciário continua a funcionar, em muitos aspectos, como reprodutor de desigualdades sociais.

Há várias barreiras: custo de advogados, complexidade processual, falta de informação sobre direitos, distância geográfica e limitação da assistência judiciária pública. Essas dificuldades impedem que parcelas vulneráveis da população ingressem ou prossigam com ações de modo efetivo.

A composição social do Judiciário e certas práticas institucionais também contribuem, pois decisões e procedimentos tendem a favorecer quem tem maior acesso a recursos, redes e conhecimento jurídico.

Portanto, avanços formais coexistem com desigualdades estruturais que exigem reformas integradas de acesso, diversidade e assistência.

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