FC ConcursosQuestão: 897789
Questão:
FC897789
Conteúdo:
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Concurso:
Órgãos: TRE PI - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - Cargos: Tecnólogo (EBSERH) · CEBRASPE (CESPE) · 2016

No que se refere à formulação e avaliação de programas, bem como às formas de análise baseadas nas relações custo-benefício e custo efetividade, assinale a opção correta.

No que se refere à formulação e avaliação de programas, bem como às formas de análise baseadas nas relações custo-benefício e custo efetividade, assinale a opção correta.

  1. Quando apresenta os argumentos e motivos que o levaram a adotar determinado tipo de política pública em detrimento de outras, o gestor público realiza uma avaliação sob a ótica da configuração das políticas sociais, o que não é característica de todas elas.
  2. Na avaliação de uma política pública, deve-se procurar identificar, entre outros fatores, em que medida os programas sociais estão sendo capazes de expandir o atendimento das necessidades básicas da população, de reduzir as desigualdades sociais e de propiciar a equidade social.
  3. Ao promover a análise da relação custo-benefício de programas sociais, o gestor deve optar pela alternativa que atenda, com os menores valores de aplicação de recursos, o maior número de cidadãos, de maneira semelhante ao que é feito na iniciativa privada.
  4. Na formulação de programas sociais, é indiferente a identificação de forças políticas, de representantes de classe ou de movimentos sociais que atuem a favor ou contra a intenção governamental de implementar determinadas políticas públicas.
  5. A análise custo-efetividade de políticas sociais baseia-se no levantamento de um indicador determinado pela relação entre os valores aplicados e o número de pessoas atendidas, sem levar em consideração os benefícios gerados pelo programa.

Gabarito

Gabarito: B

Comentário do professor

Avaliação de política pública deve verificar se os programas sociais ampliam o atendimento às necessidades básicas, contribuem para a redução das desigualdades sociais e promovem a equidade social. Esses são critérios de efetividade e justiça social que indicam impacto real sobre condições de vida.

A análise custo-efetividade compara gastos com resultados não monetários, permitindo medir quanto efeito social é obtido por unidade de recurso. Pode ser resumida pela razão \( \text{RCE} = \frac{C}{E} \), onde C são custos e E é a efetividade; valores menores indicam maior eficiência na obtenção de resultados.

Na prática, avalia-se cobertura, redução de incidência de agravos, melhora em indicadores de acesso e a distribuição dos benefícios entre grupos vulneráveis. Assim se orienta a priorização e o aperfeiçoamento de políticas visando impacto e equidade.

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