- Questão:
- FC906068
- Conteúdo:
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
- Concurso:
- Órgãos: Pref São João (PE) - Prefeitura Municipal de São João (PE) - Cargos: Guarda Municipal (Pref São João (PE)) · IAUPE · 2024
Julgue o item a seguir: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na
Julgue o item a seguir: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Gabarito
Gabarito: A
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Comentário do professor
O enunciado reproduz o art. 142 da Constituição Federal de 1988, razão pela qual a afirmação é correta.
O dispositivo define a composição das Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica, e sua natureza como instituições nacionais, permanentes e regulares.
Ressalta também seus pilares: a hierarquia e a disciplina, elementos essenciais ao funcionamento militar.
Indica a autoridade suprema, o Presidente da República, expressando o princípio do controle civil sobre as Forças Armadas.
Por fim, aponta as finalidades: defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer deles, da lei e da ordem, isto é, atuação a pedido dos poderes constitucionais.