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- FC906156
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- Órgãos: Pref Petrolina - Prefeitura Municipal de Petrolina - Cargos: Professor (Pref Petrolina) · IAUPE · 2026
Constituição Federal de 1988, em seu Art. 214, estabelece o Plano Nacional de Educação (2014-2024), de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em s
Constituição Federal de 1988, em seu Art. 214, estabelece o Plano Nacional de Educação (2014-2024), de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam as seguintes perspectivas, EXCETO:
- erradicação do analfabetismo.
- universalização do atendimento escolar.
- melhoria da qualidade do ensino.
- formação para cursos técnicos.
- promoção humanística, científica e tecnológica do País.
Gabarito
Gabarito: D
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Formação para cursos técnicos é a exceção porque o Art. 214 da CF/88, ao instituir o Plano Nacional de Educação, indica perspectivas e objetivos de caráter amplo e estruturante da política educacional, como a universalização do ensino, a elevação da qualidade, a valorização dos profissionais e a articulação entre ensino, pesquisa e políticas sociais e econômicas.
Essas perspectivas visam a orientar ações plurianuais e integrais do Estado; já a oferta e a formação específica para cursos técnicos configuram medidas operacionais e de nível programático, não constando como perspectiva genérica prevista no dispositivo constitucional mencionado.