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- FC906165
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- Órgãos: Pref Petrolina - Prefeitura Municipal de Petrolina - Cargos: Professor (Pref Petrolina) · IAUPE · 2026
No que se refere às incumbências dos estabelecimentos de ensino para assegurar a gestão democrática e a integração escola-comunidade, conforme o Art. 12 da LDB (Lei nº 9.394/1996),
No que se refere às incumbências dos estabelecimentos de ensino para assegurar a gestão democrática e a integração escola-comunidade, conforme o Art. 12 da LDB (Lei nº 9.394/1996), analise as afirmativas a seguir:
I. Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
III. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
IV. Informar pai e mãe, conviventes ou não com os filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica.
Está CORRETO o que se afirma em
- I e II, apenas.
- II e III, apenas.
- III e IV, apenas.
- II, III e IV, apenas.
- I, II, III e IV.
Gabarito
Gabarito: D
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
A alternativa correta reúne as afirmativas II, III e IV porque elas descrevem atribuições previstas no Art. 12 da LDB, voltadas para a organização do trabalho escolar, a participação social e a transparência.
II: Assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas‑aula é responsabilidade do estabelecimento para garantir a regularidade do ensino, a integralização dos conteúdos previstos e o direito ao tempo mínimo de aprendizagem. Isso envolve elaboração de calendário, controle de frequência e jornada letiva.
III: A articulação com famílias e comunidade promove a integração escola‑comunidade e fortalece a gestão democrática, por meio de participação, parcerias e ações educativas que aproximam saberes escolares e contexto social.
IV: Informar pais, mães ou responsáveis sobre a frequência, o rendimento e a execução da proposta pedagógica assegura transparência e o acompanhamento contínuo do processo educativo, por meio de relatórios, reuniões e canais de comunicação.