FC543559 · Direito Tributário
A hipótese de incidência da Contribuição de Melhoria é:
Instituto Ágata
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Questões de concursos de Direito Tributário para Instituto Ágata
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC543560 · Direito Tributário
É hipótese de incidência do imposto sobre a transmissão e cessão onerosa intervivos dos bens imóveis e direitos reais relativos a eles:
Instituto Ágata
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Analise os itens a seguir sobre as obrigações tributárias: I. A obrigação tributária é principal ou acessória. II. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade
Instituto Ágata
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