FC196567 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2023
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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para Instituto AVALIA
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FC196568 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Assinale a alternativa que apresenta uma ação que NÃO compete aos Juizados Especiais Federais.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196569 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A Lei nº 8.009/1990 dispõe sobre a impenhorabilidade de bem de família. Com base nessa legislação, é (são) impenhorável(is)
Instituto AVALIA · 2024
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