FC542361 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil é:
Instituto SECPLAN · 2025
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para Instituto SECPLAN
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FC542371 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
À luz da Constituição Federal de 1988, em relação aos direitos e garantias fundamentais, a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o:
Instituto SECPLAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC542435 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ressalvadas as hipóteses nela previstas, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após o efetivo exercício de:
Instituto SECPLAN · 2025
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