De acordo com a Constituição Federal de 1988, um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil é:

Gabarito

A

Comentário do professor

Independência nacional é princípio constitucional que orienta as relações internacionais do Brasil, consagrado no Art. 4º, I da Constituição Federal de 1988.

Significa que o Brasil pauta sua atuação externa pela preservação da sua soberania e autonomia decisória, sem submissão a ordens ou ingerências de outros Estados.

Na prática, assegura ao país o direito de formular políticas externas que defendam seus interesses e sua integridade territorial, mantendo liberdade para celebrar tratados e acordos conforme sua conveniência.

Esse princípio não implica isolamento. Permite cooperação internacional, desde que preservada a autodeterminação e a dignidade política do Estado brasileiro.

Assim, a independência nacional funciona como fundamento básico que orienta escolhas e limites da ação diplomática do Brasil.