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- FC1032
Como é definido um empregador doméstico segundo a previdência social?
- Aquele que admite a seu serviço, mediante remuneração, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
- Pessoa que contrata um trabalhador para serviços domésticos, independentemente da finalidade.
Resposta
Aquele que admite a seu serviço, mediante remuneração, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 12. Consideram-se:
II - empregador doméstico - aquele que admite a seu serviço, mediante remuneração, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.