Flashcard FC105877
Quais direitos a nova Política de Imigração brasileira assegura aos imigrantes em relação à dignidade e proteção dos direitos humanos?
Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quais direitos a nova Política de Imigração brasileira assegura aos imigrantes em relação à dignidade e proteção dos direitos humanos?
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Resposta
A nova Política de Imigração brasileira assegura direitos como a dignidade da pessoa humana e a proteção dos direitos humanos aos imigrantes.Por exemplo, um imigrante que enfrenta perseguição política em seu país de origem possui o direito de buscar refúgio no Brasil, onde sua integridade e direitos fundamentais devem ser respeitados, assegurando-se que ele tenha acesso a abrigo, assistência médica e apoio legal enquanto sua solicitação de asilo é analisada.
Veja como foi cobrado:
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