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O que se considera como tempo de contribuição para um segurado que deixou de exercer atividade remunerada?
- Período de contribuição efetuada por segurado que tenha deixado de exercer atividade remunerada.
- Períodos de atividade remunerada.
Resposta
Período de contribuição efetuada por segurado que tenha deixado de exercer atividade remunerada.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 19-C. Considera-se tempo de contribuição o tempo correspondente aos períodos para os quais tenha havido contribuição obrigatória ou facultativa ao RGPS, dentre outros, o período: (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
I - de contribuição efetuada por segurado que tenha deixado de exercer atividade remunerada que o enquadrasse como segurado obrigatório da previdência social; (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)