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O que se considera como tempo de contribuição para um segurado que deixou de exercer atividade remunerada?

O que se considera como tempo de contribuição para um segurado que deixou de exercer atividade remunerada?
  1. Período de contribuição efetuada por segurado que tenha deixado de exercer atividade remunerada.
  2. Períodos de atividade remunerada.

Resposta

Período de contribuição efetuada por segurado que tenha deixado de exercer atividade remunerada.

Comentário do professor

Art. 19-C. Considera-se tempo de contribuição o tempo correspondente aos períodos para os quais tenha havido contribuição obrigatória ou facultativa ao RGPS, dentre outros, o período:  (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

I - de contribuição efetuada por segurado que tenha deixado de exercer atividade remunerada que o enquadrasse como segurado obrigatório da previdência social;     (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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