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Como é considerado o período em que a segurada recebe salário-maternidade?
- Tempo de contribuição durante o recebimento de salário-maternidade.
- Não é considerado como tempo de contribuição.
Resposta
Tempo de contribuição durante o recebimento de salário-maternidade.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 19-C. Considera-se tempo de contribuição o tempo correspondente aos períodos para os quais tenha havido contribuição obrigatória ou facultativa ao RGPS, dentre outros, o período: (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
II - em que a segurada tenha recebido salário-maternidade; (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)