FC ConcursosFlashcard: 1357
Flashcard:
FC1357

Como é calculado o valor mensal da pensão por morte se o segurado estava recebendo aposentadoria e auxílio-acidente na data do óbito?

Como é calculado o valor mensal da pensão por morte se o segurado estava recebendo aposentadoria e auxílio-acidente na data do óbito?
  1. Sem a incorporação do valor do auxílio-acidente.
  2. Considerando a soma do valor da aposentadoria e do auxílio-acidente.

Resposta

Sem a incorporação do valor do auxílio-acidente.

Comentário do professor

   Art. 39. A renda mensal inicial do benefício será calculada a partir da aplicação dos percentuais definidos neste Regulamento, para cada espécie, sobre o salário de benefício.(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).

        § 4º Se, na data do óbito, o segurado estiver recebendo aposentadoria e auxílio-acidente, o valor mensal da pensão por morte será calculado conforme o disposto no art. 106, sem a incorporação do valor do auxílio-acidente.      (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).


Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em