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Como será calculada a aposentadoria dos trabalhadores rurais que satisfaçam a condição de segurados especiais com períodos em outras categorias?
- A renda mensal será apurada, considerando o salário mínimo como salário de contribuição mensal.
- Baseada apenas nos períodos como segurado especial.
Resposta
A renda mensal será apurada, considerando o salário mínimo como salário de contribuição mensal.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 57. Os trabalhadores rurais que não atendam ao disposto no art. 56 mas que satisfaçam essa condição, se considerados períodos de contribuição sob outras categorias de segurado, farão jus ao benefício ao atenderem os requisitos definidos nos incisos I e II do caput do art. 51.(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
§ 1º Para fins do disposto no caput, o valor da renda mensal da aposentadoria será apurado na forma do disposto no art. 53, considerando-se como salário de contribuição mensal do período como segurado especial o salário-mínimo.(Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)