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Qual o conceito de tempo de trabalho permanente?
- Exercido de forma não ocasional nem intermitente, onde a exposição ao agente nocivo é indissociável da produção ou serviço.
- Tempo de trabalho onde a exposição ao agente nocivo é ocasional.
Resposta
Exercido de forma não ocasional nem intermitente, onde a exposição ao agente nocivo é indissociável da produção ou serviço.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 65. Considera-se tempo de trabalho permanente aquele que é exercido de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço.(Redação dada pelo Decreto nº 8.123, de 2013)