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Qual o valor do salário-maternidade para o segurado especial que não contribua facultativamente?
- Valor do salário-mínimo.
- Valor correspondente a seu último salário de contribuição.
Resposta
Valor do salário-mínimo.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 93-B. No caso de óbito do segurado ou da segurada que fazia jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, pelo tempo restante a que o segurado ou a segurada teria direito ou por todo o período, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso de óbito do filho ou de seu abandono.
§ 3º O benefício de que trata o caput será pago diretamente pela previdência social durante o período entre a data do óbito e o último dia do término do salário-maternidade originário e corresponderá:(Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
IV - ao valor do salário-mínimo, para o segurado especial que não contribua facultativamente.