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Qual condição é necessária para a percepção do salário-maternidade?
- Afastamento do trabalho ou da atividade desempenhada pelo segurado ou segurada.
- Manutenção da atividade laboral sem interrupção.
Resposta
Afastamento do trabalho ou da atividade desempenhada pelo segurado ou segurada.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 93-C. A percepção do salário-maternidade, inclusive nos termos do disposto no art. 93-B, está condicionada ao afastamento do trabalho ou da atividade desempenhada pelo segurado ou pela segurada, sob pena de suspensão do benefício.(Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)