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Como é calculado o salário-maternidade para a segurada empregada?

Como é calculado o salário-maternidade para a segurada empregada?
  1. Igual à sua remuneração integral.
  2. Com base no salário mínimo.

Resposta

Igual à sua remuneração integral.

Comentário do professor

     Art. 94.  O salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral e será pago pela empresa, efetivando-se a compensação, observado o disposto no art. 248 da Constituição, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, devendo aplicar-se à renda mensal do benefício o disposto no art. 198.(Redação dada pelo Decreto nº 4.862, de 2003)

     

   

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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