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Quem paga o salário-maternidade da segurada empregada enquanto existe relação de emprego?
- A previdência social, observadas as regras quanto ao pagamento desse benefício pela empresa.
- A empresa, independentemente de qualquer condição.
Resposta
A previdência social, observadas as regras quanto ao pagamento desse benefício pela empresa.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 97. O salário-maternidade da segurada empregada será devido pela previdência social enquanto existir relação de emprego, observadas as regras quanto ao pagamento desse benefício pela empresa. (Redação dada pelo Decreto nº 6.122, de 2007)