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Como é calculado o salário-maternidade nos meses de início e término para a segurada empregada?
- Será proporcional aos dias de afastamento do trabalho.
- É pago integralmente, independentemente dos dias de afastamento.
Resposta
Será proporcional aos dias de afastamento do trabalho.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 99. Nos meses de início e término do salário-maternidade da segurada empregada, inclusive da doméstica, o salário-maternidade será proporcional aos dias de afastamento do trabalho.(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)