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Como é a renda mensal do salário-maternidade para a segurada trabalhadora avulsa?
- Igual à sua remuneração integral, pago diretamente pela previdência social.
- Baseado na média dos últimos seis meses de trabalho.
Resposta
Igual à sua remuneração integral, pago diretamente pela previdência social.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 100. O salário-maternidade da segurada trabalhadora avulsa, pago diretamente pela previdência social, consiste em renda mensal igual à sua remuneração integral, observado o disposto no art. 19-E, hipótese em que se aplica à renda mensal do benefício o disposto no art. 198. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)