Flashcard FC158688
Qual a importância da consolidação do Estado nacional moderno para o surgimento do direito internacional público como disciplina jurídica?
Introdução ao DIP
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual a importância da consolidação do Estado nacional moderno para o surgimento do direito internacional público como disciplina jurídica?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O direito internacional público surgiu para regular as relações entre Estados soberanos, consolidando-se junto ao fortalecimento do Estado nacional moderno e do poder absolutista, especialmente a partir da Idade Moderna. Essa disciplina jurídica visa organizar as interações entre Estados quanto aos direitos e deveres, particularmente em temas como guerra e paz.Exemplo: No século XVII, com a Paz de Vestfália, os Estados europeus reconheceram a soberania mútua, o que demandou normas jurídicas para regular tratados, alianças e o uso da força, dando origem formal ao direito internacional público como meio de estabilizar essas relações e evitar conflitos descontrolados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156193
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em