Flashcard FC158728
Qual elemento fundamental da definição de Estado no Direito Internacional pode ser objeto de interpretações contemporâneas que desafiam a ideia tradicional de extinção do Estado?
Sujeitos de DIP
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual elemento fundamental da definição de Estado no Direito Internacional pode ser objeto de interpretações contemporâneas que desafiam a ideia tradicional de extinção do Estado?
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Resposta
O território. Embora o território seja um dos elementos clássicos e essenciais para a definição de Estado, interpretações contemporâneas admitem que a soberania estatal e a personalidade jurídica podem persistir mesmo diante da perda física do território. Essa evolução reconhece novas formas de existência estatal que não dependem exclusivamente do domínio territorial. Exemplo: Imagine um Estado insular que, devido a um desastre natural, perde suas terras físicas. Apesar disso, ele pode continuar existindo no plano internacional, mantendo sua soberania, governo e população, e buscando reconhecimento como um "Estado sem território" ou usando meios digitais para exercer sua personalidade jurídica no sistema internacional. Esse entendimento mostra que a perda total do território não significa necessariamente a extinção do Estado.Veja como foi cobrado:
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