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Flashcard FC158733

Quais são os principais sujeitos do Direito Internacional além dos Estados soberanos?

Sujeitos de DIP

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda:

Quais são os principais sujeitos do Direito Internacional além dos Estados soberanos?
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Resposta

Além dos Estados soberanos, também são sujeitos do Direito Internacional as organizações internacionais, a Santa Sé e, em determinados contextos, grupos insurgentes ou comunidades beligerantes.

Exemplo: A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional reconhecida como sujeito de Direito Internacional, com personalidade jurídica própria para agir no plano internacional, celebrar tratados e participar de processos internacionais, diferentemente de uma ONG comum que não possui tal status.






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