Flashcard FC158733
Quais são os principais sujeitos do Direito Internacional além dos Estados soberanos?
Sujeitos de DIP
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Quais são os principais sujeitos do Direito Internacional além dos Estados soberanos?
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Resposta
Além dos Estados soberanos, também são sujeitos do Direito Internacional as organizações internacionais, a Santa Sé e, em determinados contextos, grupos insurgentes ou comunidades beligerantes.
Exemplo: A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional reconhecida como sujeito de Direito Internacional, com personalidade jurídica própria para agir no plano internacional, celebrar tratados e participar de processos internacionais, diferentemente de uma ONG comum que não possui tal status.
Veja como foi cobrado:
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