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Flashcard FC158741

Qual é o procedimento para a escolha do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, destacando o papel da Assembleia-Geral e do Conselho de Segurança?

Sujeitos de DIP

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda:

Qual é o procedimento para a escolha do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, destacando o papel da Assembleia-Geral e do Conselho de Segurança?
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Resposta

A escolha do Secretário-Geral ocorre por indicação da Assembleia-Geral e recomendação do Conselho de Segurança. A Assembleia-Geral reúne os Estados Membros para discutir possíveis candidatos, enquanto o Conselho de Segurança analisa e faz a recomendação final, garantindo o apoio necessário para a nomeação. Exemplo: Imagine que a Assembleia-Geral organiza uma votação preliminar para ouvir as preferências dos Estados Membros sobre possíveis candidatos ao cargo. Depois, o Conselho de Segurança realiza reuniões internas para avaliar esses candidatos e recomendar um deles à Assembleia-Geral, que então aprova a nomeação final. Esse procedimento assegura que o escolhido tenha respaldo político e suporte das principais instituições da ONU para exercer suas funções.




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