Qual é o quórum necessário para a eleição dos juízes da Corte Internacional de Justiça pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas?

Resposta

A eleição dos juízes exige maioria absoluta de votos tanto na Assembleia Geral quanto no Conselho de Segurança.

Isso significa que cada candidato precisa obter mais da metade dos votos dos membros de ambos os órgãos para ser eleito. Essa regra garante que os juízes tenham um apoio representativo e legítimo internacionalmente, evitando que sejam escolhidos apenas por uma simples maioria, que poderia ser menos representativa.

Exemplo: Imagine que a Assembleia Geral tenha 193 membros. Para que um candidato seja eleito, ele deve receber pelo menos 97 votos favoráveis (mais da metade). Ao mesmo tempo, no Conselho de Segurança, composto por 15 membros, o candidato também precisa alcançar pelo menos 8 votos.