De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Explique quem é responsável pelo custeio das despesas relacionadas às investigações e pe

Resposta

As despesas relacionadas às investigações e persecuções no Tribunal Penal Internacional são custeadas pelos Estados parte do Estatuto de Roma e por aqueles que optem por contribuir voluntariamente, não sendo essas responsabilidades da Organização das Nações Unidas.

Exemplo:
Imagine que uma situação envolvendo crimes internacionais ocorre em um país membro do Tribunal Penal Internacional, que decide iniciar uma investigação. Os custos dessa investigação — como exames forenses e deslocamento de pessoal — não serão pagos pela ONU, mas sim pelos Estados que integram o Tribunal. Assim, se um Estado não for parte do Estatuto, ele não contribui com esses custos, reforçando a independência financeira do Tribunal.