Flashcard FC158804
Qual é o critério fundamental que determina a nacionalidade de um indivíduo segundo o direito dos Estados?
Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual é o critério fundamental que determina a nacionalidade de um indivíduo segundo o direito dos Estados?
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Resposta
A nacionalidade é definida pelo poder soberano do Estado, que pode adotar critérios como o ius soli (nacionalidade pelo local de nascimento) ou o ius sanguinis (nacionalidade pela descendência).Exemplo: Suponha que um Estado adote o critério ius sanguinis. Uma criança nascida fora do território desse Estado, porém com pais nacionais desse país, será considerada nacional, pois o Estado exerce sua soberania para reconhecer a nacionalidade baseada na origem dos pais, independentemente do local do nascimento.
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