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Flashcard FC158808

É imprescindível que o imigrante possua vínculo empregatício com a instituição para obter o visto de pesquisa?

Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro, responda:

É imprescindível que o imigrante possua vínculo empregatício com a instituição para obter o visto de pesquisa?
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Resposta

Não, o visto de pesquisa tem caráter temporário e pode ser concedido independentemente de vínculo empregatício com a instituição. Basta que o imigrante possua a qualificação necessária para a atividade de pesquisa.

Exemplo: Um pesquisador estrangeiro que desenvolve estudos independentes em áreas de interesse nacional pode obter o visto para pesquisa mesmo sem estar formalmente contratado por nenhuma universidade ou instituto, desde que comprove sua capacidade técnica e a relevância do trabalho que realizará no país.




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