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Flashcard FC158810

O que caracteriza o asilo político e qual sua relação com a soberania estatal e a reciprocidade?

Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro, responda:

O que caracteriza o asilo político e qual sua relação com a soberania estatal e a reciprocidade?
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Resposta

O asilo político é o acolhimento que um Estado concede a um estrangeiro perseguido por motivos políticos, refletindo a soberania estatal para proteger direitos humanos. A concessão do asilo independe de reciprocidade, ou seja, não exige que outro país ofereça asilo em troca.


Exemplo: Imagine que um cidadão de um país sofre perseguição por defender direitos civis e busca proteção em outro Estado. Esse Estado pode conceder asilo político ao estrangeiro mesmo sem que o país de origem do solicitante ofereça a mesma proteção a seus cidadãos em situação semelhante, demonstrando sua soberania no reconhecimento e acolhimento sem necessidade de troca ou acordo mútuo.






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