Quais são as características do impedimento de reingresso ao país após a expulsão de um estrangeiro condenado por crime grave, segundo a legislação migratória?

Resposta

O impedimento de reingresso ao país após a expulsão não é por prazo indeterminado, mas sim temporário, proporcional à pena imposta e com duração limitada.

Exemplo: Um estrangeiro condenado por um crime ambiental grave é expulso do país. A lei determina que o impedimento para retorno seja limitado ao dobro da pena de prisão aplicada. Se a pena foi de 2 anos, o impedimento máximo será de 4 anos, após os quais o estrangeiro poderá solicitar autorização para retornar, a depender de sua situação e comportamento.