Flashcard FC158827
Qual a relação entre o rompimento das relações diplomáticas e a continuidade das funções consulares entre Estados?
Relações Diplomáticas e Consulares
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual a relação entre o rompimento das relações diplomáticas e a continuidade das funções consulares entre Estados?
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Resposta
O rompimento das relações diplomáticas não implica necessariamente o fim das relações consulares, pois estas têm funções distintas, focadas na proteção de cidadãos e facilitação comercial. Assim, as relações consulares podem continuar mesmo na ausência de relações diplomáticas. Exemplo:Um país pode encerrar suas embaixadas em outro por desentendimentos políticos, mas manter os consulados para atender aos seus cidadãos residentes ou turistas e continuar facilitando vistos e comércio, garantindo assistência sem que haja relações diplomáticas formais.
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