Flashcard FC158837
O que é retorsão no direito internacional e qual seu objetivo nas relações entre Estados?
Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O que é retorsão no direito internacional e qual seu objetivo nas relações entre Estados?
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Resposta
Retorsão é uma resposta legítima de um Estado a uma ação, que volta a aplicar uma medida análoga sem violar o direito internacional, visando restabelecer o status quo ante nas relações entre Estados.
Exemplo: Se um Estado restringe o comércio de outro país, o segundo pode adotar medidas semelhantes, como dificultar exportações do primeiro, como forma de retorsão. Essa medida visa pressionar o país inicial a reverter a ação, sem violar normas internacionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156342
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