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Flashcard FC158837

O que é retorsão no direito internacional e qual seu objetivo nas relações entre Estados?

Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais, responda:

O que é retorsão no direito internacional e qual seu objetivo nas relações entre Estados?
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Resposta

Retorsão é uma resposta legítima de um Estado a uma ação, que volta a aplicar uma medida análoga sem violar o direito internacional, visando restabelecer o status quo ante nas relações entre Estados.

Exemplo: Se um Estado restringe o comércio de outro país, o segundo pode adotar medidas semelhantes, como dificultar exportações do primeiro, como forma de retorsão. Essa medida visa pressionar o país inicial a reverter a ação, sem violar normas internacionais.






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