O que caracteriza o instituto do reenvio no direito internacional privado?

Resposta

O reenvio ocorre quando o sistema jurídico de um país remete a aplicação do direito ao sistema jurídico de outro país, e este, por sua vez, remete de volta ao sistema jurídico do país de origem para a decisão do caso. Ou seja, há um ciclo efetivo e completo entre as ordens jurídicas.

Exemplo: Suponha que o ordenamento jurídico do país X determina que, em determinado caso, se aplique o direito do país Y. O país Y, por sua vez, em seu direito internacional privado, remete a aplicação do direito do país X para resolver o mesmo caso, fechando um ciclo. Assim, configura-se o reenvio, já que há um retorno completo que indica qual direito deve ser aplicado.