Flashcard FC158845
O que caracteriza o instituto do reenvio no Direito Internacional Privado e quando ele ocorre?
Direito Internacional Privado
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O que caracteriza o instituto do reenvio no Direito Internacional Privado e quando ele ocorre?
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Resposta
Reenvio ocorre quando o sistema jurídico de um país direciona à aplicação do direito de outro país, que por sua vez, remete de volta ao primeiro ou a terceiro país, criando um retorno ou "looping". Se o segundo país simplesmente aplica seu próprio direito sem remeter a outro ordenamento, não há reenvio.Exemplo:
Suponha que um contrato internacional tenha sua regra de conflito apontando para o direito do país X. O direito do país X, por sua vez, indica que deve ser aplicado o direito do país Y, que depois deste, remete novamente ao direito do país X. Essa indicação recíproca caracteriza o reenvio, pois há um círculo na determinação do direito aplicável, sendo necessário definir qual ordenamento será, de fato, aplicado. Caso o país Y simplesmente aplique seu próprio direito sem remeter de volta a outro ordenamento, não ocorre reenvio.
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