O que é a cláusula de hardship em contratos internacionais e qual a sua função principal na relação contratual?

Resposta

A cláusula de hardship é um dispositivo contratual que permite a flexibilização do contrato quando ocorrem eventos imprevistos que alteram o equilíbrio da relação inicialmente pactuada, possibilitando a renegociação amigável entre as partes para manter a continuidade do contrato.

Exemplo: Imagine uma empresa europeia que firmou um contrato de fornecimento de equipamentos para uma empresa asiática. Por causa de uma crise econômica inesperada no país da empresa asiática, os custos de importação aumentaram drasticamente, tornando o cumprimento do contrato muito oneroso. Com a cláusula de hardship, as partes podem renegociar prazos ou condições de pagamento, mantendo o contrato vigente, ao invés de recorrerem imediatamente à rescisão ou indenização.