Flashcard FC158867
Qual é a consequência da participação direta temporária dos civis nas hostilidades em relação à proteção conferida pelo Direito Internacional Humanitário?
Direito Humanitário e Direito Internacional dos Conflitos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a consequência da participação direta temporária dos civis nas hostilidades em relação à proteção conferida pelo Direito Internacional Humanitário?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Civil que participa diretamente das hostilidades perde a proteção conferida pelo Direito Internacional Humanitário enquanto durar essa participação. Isso porque o princípio da distinção obriga a separar civis dos combatentes para proteger os não-combatentes de ataques. Assim, civis que assumem um papel ativo nas hostilidades deixam temporariamente de ser protegidos para não violar esse princípio. Exemplo: Imagine uma área de conflito onde um civil comum passa a manusear armas e atacar soldados inimigos durante um curto período. Durante esse tempo em que ele está diretamente envolvido nas hostilidades, ele deixa de ser protegido como civil e pode ser alvo legítimo. Porém, se ele deixar esse papel ativo, volta a gozar da proteção do DIH.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156372
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em