Flashcard FC159192
Qual foi a principal evolução do processo civil romano que contribuiu para a formação do direito processual moderno?
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual foi a principal evolução do processo civil romano que contribuiu para a formação do direito processual moderno?
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Resposta
O processo civil romano evoluiu do informal para um sistema formal e estruturado, com centralização da jurisdição no Estado, utilização de procedimentos escritos e previsão de recursos, abandonando práticas míticas e religiosas. Essa organização formal e coatividade estatal antecipam o processo civil moderno.Exemplo: Imagine que, antigamente, uma disputa entre duas pessoas era resolvida por meio de rituais ou julgamentos informais. Com a evolução do direito romano, essa resolução passou a ser feita por um juiz nomeado pelo Estado, que analisava provas documentais e fundamentava sua decisão com base em normas claras, podendo a parte insatisfeita recorrer dessa decisão a um tribunal superior. Assim, criou-se um sistema ordenado que garante segurança jurídica, transparência e possibilidade de revisão das decisões, característica fundamental do processo civil atual.
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