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Flashcard FC159196

Quais são as principais correntes doutrinárias que explicam a natureza do direito processual civil em relação aos direitos subjetivos e ao direito objetivo?

Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda:

Quais são as principais correntes doutrinárias que explicam a natureza do direito processual civil em relação aos direitos subjetivos e ao direito objetivo?
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Resposta

As correntes doutrinárias são: a subjetivista, que vê o processo como instrumento de proteção dos direitos subjetivos; a objetivista, que entende o processo como manifestação do direito objetivo e da norma jurídica estatal; e a perspectiva mista, que busca conciliar ambas, reconhecendo a interdependência entre os direitos subjetivos e o direito objetivo no processo civil.


Exemplo: Imagine uma ação que visa a execução de um contrato. Para a corrente subjetivista, o processo protege o direito particular do credor (direito subjetivo). Já para a via objetivista, o processo é o cumprimento das normas previstas em lei para a execução (direito objetivo). A visão mista reconhece que o processo protege o direito do credor porque este direito está fundamentado e regulado pelo ordenamento jurídico estatal, mostrando a interdependência entre ambos.






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