Flashcard FC159196
Quais são as principais correntes doutrinárias que explicam a natureza do direito processual civil em relação aos direitos subjetivos e ao direito objetivo?
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Quais são as principais correntes doutrinárias que explicam a natureza do direito processual civil em relação aos direitos subjetivos e ao direito objetivo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As correntes doutrinárias são: a subjetivista, que vê o processo como instrumento de proteção dos direitos subjetivos; a objetivista, que entende o processo como manifestação do direito objetivo e da norma jurídica estatal; e a perspectiva mista, que busca conciliar ambas, reconhecendo a interdependência entre os direitos subjetivos e o direito objetivo no processo civil.
Exemplo: Imagine uma ação que visa a execução de um contrato. Para a corrente subjetivista, o processo protege o direito particular do credor (direito subjetivo). Já para a via objetivista, o processo é o cumprimento das normas previstas em lei para a execução (direito objetivo). A visão mista reconhece que o processo protege o direito do credor porque este direito está fundamentado e regulado pelo ordenamento jurídico estatal, mostrando a interdependência entre ambos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156738
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em