Flashcard FC159210
Qual princípio processual fundamenta a impossibilidade de incluir terceiros que causem ampla dilação probatória, comprometendo a celeridade e o andamento do processo principal?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual princípio processual fundamenta a impossibilidade de incluir terceiros que causem ampla dilação probatória, comprometendo a celeridade e o andamento do processo principal?
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Resposta
O princípio da razoável duração do processo proíbe atos processuais que provoquem dilação desnecessária, prejudicando a celeridade e a eficiência da tramitação processual. Assim, a inclusão de terceiros cuja participação implique em prolongamento excessivo da instrução deve ser evitada para preservar o andamento célere da lide. Exemplo: Imagine uma ação judicial para cobrança de uma dívida entre duas empresas. Se uma delas tentar incluir um terceiro sócio da devedora como litisconsorte, e essa inclusão demandar a produção de muitas provas complexas, isso poderia atrasar excessivamente o processo. Para evitar isso, o direito processual recomenda que a cobrança contra o terceiro sócio seja feita em ação separada, respeitando o princípio da razoável duração do processo e garantindo que a demanda originária não seja retardada.Veja como foi cobrado:
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