Flashcard FC159218
Qual é o papel do Ministério Público em relação aos métodos de solução consensual de conflitos no processo civil?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é o papel do Ministério Público em relação aos métodos de solução consensual de conflitos no processo civil?
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Resposta
O Ministério Público pode fomentar e participar de métodos consensuais de solução de conflitos, como mediação e conciliação, atuando para promover a justiça e prevenir litígios. Essa atuação respeita seu papel institucional e busca eficiência e celeridade processual. Exemplo: Imagine que o Ministério Público esteja envolvido em um conflito ambiental entre uma comunidade e uma empresa poluidora. Em vez de exigir uma ação judicial imediata, o MP pode promover uma mediação entre as partes para que elas cheguem a um acordo que garanta a proteção do meio ambiente, evitando um longo litígio e promovendo uma solução mais rápida e equilibrada para todos.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156760
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