Flashcard FC159222
Qual é o dever do juiz no princípio da cooperação em relação às partes durante o processo?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é o dever do juiz no princípio da cooperação em relação às partes durante o processo?
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Resposta
O juiz tem o dever de colaborar com as partes, prestando esclarecimentos e orientações para evitar erros que possam prejudicar a efetiva solução do conflito. Isso implica uma atuação proativa para garantir a justiça e a eficiência do processo. Exemplo: Imagine que, durante o desenrolar do processo, uma parte apresentou documentos confusos ou incompletos. O juiz, ao notar essa falha, deve esclarecer às partes como corrigir ou complementar a documentação, garantindo que a decisão não seja tomada com base em informações equivocadas, o que poderia comprometer o direito à ampla defesa e a justa decisão.Veja como foi cobrado:
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