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Flashcard FC159229

Qual é o papel do Estado na promoção da solução consensual dos conflitos no processo civil?

Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda:

Qual é o papel do Estado na promoção da solução consensual dos conflitos no processo civil?
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Resposta

O Estado tem o papel ativo de facilitar e incentivar a solução consensual de conflitos no processo civil. Ele não se limita a uma iniciativa privada das partes, mas atua para criar condições que estimulem a conciliação e a mediação, promovendo um ambiente propício ao entendimento entre os litigantes.


Exemplo:
Imagine um condomínio em conflito sobre a administração das áreas comuns. O juiz, percebendo o potencial para acordo, pode sugerir uma mediação facilitada pela própria Justiça, reunindo as partes para dialogar e construir um consenso. Assim, o Estado atua como um incentivador e facilitador, não deixando a resolução do conflito depender apenas da iniciativa espontânea dos condôminos.






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